Na primeira quinzena de outubro foram encerradas as tomadas de cenas no Alto Uruguai Gaúcho, para compor o documentário audiovisual “Ferrovia Norte do Rio Grande Sul”, que está sendo elaborado pela Epifania Filmes, de Porto Alegre, sob patrocínio dos municípios de Marcelino Ramos, Viadutos e Gaurama.
O projeto, sob coordenação de Mariana Müller, que integra o centenário da ligação ferroviária do Cone Sul, destacará a construção e o desenvolvimento da estrada de ferro na área norte riograndense pela Compagnie Auxiliaire, com a participação dos historiadores Gladis Wolff (de Gaurama)e Wilmar Rübenich (de Marcelino Ramos), entre outros, e de antigos ferroviários da região.
O documentário contemplará também a história da junção da linha gaúcha com a Estrada de Ferro São Paulo-Rio Grande, na apresentação do historiador catarinense Nilson Thomé, convidado para participar da produção, destacando a construção da linha entre os rios Iguaçu e Uruguai, viabilizando a conexão ferroviária do Sul do Brasil pelo Contestado em 1910.
A Epifania Filmes deverá concluir a montagem digital do filme em HD no decorrer de novembro, para distribuição antes do centenário da ferrovia a 17 de dezembro.

A história das nações indígenas Guarani, Kaigang e Xokleng, que habitavam o Contestado até a primeira metade do século passado, estão na obra “Os Índios no Espaço Livre” (ISBN: 978-85-911141-3-9), que Nilson Thomé está lançando no mercado editorial brasileiro.

 Neste ensaio de 142 páginas, o historiador objetiva proporcionar às atuais gerações residentes na Região do Contestado uma visão abrangente das nações indígenas que ocupavam o Espaço Livre até as primeiras décadas do Século XX: quem eram elas, de onde vieram e o que lhes aconteceu. Sem pretensões teóricas, o historiador considera algumas das informações mais disponíveis sobre aquilo que se conhece atualmente sobre os nativos do Contestado. O estudo trata dos índios, assim propriamente ditos, desde seus contatos com os descobridores, até nossos dias. Aqui, Thomé retrata os índios do Contestado através do estudo sobre os Guarani, os Kaigang e os Xokleng, que, aos milhares, povoaram esta região até o contato com o homem branco, dito civilizado. Ao longo dos caminhos, gradativamente, se foram instalando muitas famílias mamelucas, com os homens trabalhando, tanto nas tropas como nas fazendas, na condição de peões ou agregados. O caboclo logo passou a ocupar terras devolutas e inexploradas na condição de “posseiro” e, em poucos anos, dividiu o espaço com os “bugres” - Kaigang e Xokleng - ou os matando ou com eles realizando mútuo processo de aculturação.

Pedidos para: http://clubedeautores.com.br/book/30527--Os_Indios_no_Espaco_Livre_do_Contestado ou
                       http://www.agbook.com.br/book/30492--Os_Indios_no_Espaco_Livre_do_Contestado

Outro trabalho do historiador caçadorense Nilson Thomé – seu 31º livro – este tratando especificamente da cultura da violência e da índole guerreira do caboclo pardo nas preliminares da deflagração da Guerra do Contestado e depois do conflito, é “Chão Contestado: Cenário de Violências” (ISBN: 978-85-909605-0-0), elaborado para valorizar os revolucionários do Oeste Catarinense, agora lançado nas livrarias virtuais do país.
 
 Nesta obra, em 268 páginas, Thomé aprofunda-se na questão específica da violência, com a intenção de que a sociedade atual faça justiça histórica aos homens do Contestado, depois de saber mais sobre sua práxis na História. Este volume concentra-se na mostra de eventos de natureza bélica que envolveram o Território Contestado de 1830 a 1930, ensejando o cultivo da violência. Contempla abordagem sobre os bugreiros, sobre acontecimentos de 1905 e 1906, na região do Timbó, inseridos como prelúdios da Guerra do Contestado, juntamente com o surgimento e manifestações do monge José Maria e o Combate do Irani. Inclui textos vinculando a Guarda Nacional, a Revolução Farroupilha, os Voluntários da Pátria, a Revolução Federalista de 1893, a Questão de Limites Paraná Santa Catarina o Combate do Irani e a Guerra do Contestado. Depois de conceituar a Guerra do Contestado como uma guerra de fato, aborda as intrigas entre fazendeiros, coronéis e políticos, concluindo com abordagens sobre as invasões do Oeste pela Coluna Prestes e por Leonel Rocha, eventos igualmente marcados pela utilização da violência, encostando na Revolução de 1930, no final da República Velha.

Pedidos para: http://clubedeautores.com.br/book/28896--Chao_Contestado_Cenario_de_Violencias ou
                     http://www.agbook.com.br/book/28887--Chao_Contestado_Cenario_de_Violencias

Como estava previsto, nesta última semana de agosto, o historiador Nilson Thomé lança mais dois livros em História Regional. As duas obras de cunho científico, que compõem o Projeto Resgate da Memória do Contestado, com registro legal no ISBN, são disponibilizadas ao público pelas editoras e livrarias virtuais do Clube de Autores e do AGBook, ambas de São Paulo, que atendem exclusivamente pela internet.

Em “Os Gaviões do governo no céu Contestado”, o autor aproveita partes da obra pioneira “A Aviação Militar no Contestado” (de 1987) e nas suas novas 112 páginas amplia consideravelmente o conteúdo, com mapas e fotos, para consolidar na história brasileira o pioneirismo do uso de aeroplanos na América do Sul, pelo Exército Brasileiro, ocorrido na Guerra do Contestado, fazendo sua primeira vítima fatal, o Tenente Ricardo Kirk, em março de 1915. O trabalho é referência nacional para a identidade da Aviação do Exército.

Na pesquisa iniciada em 1970 e no texto do livro que começou a escrever em 2002, agora concluído, sob o título “A fragilidade das fronteiras nas terras contestadas”, Nilson Thomé narra em 284 páginas as questões de limites nacionais e internacional envolvendo o Contestado, as discussões sobre fronteiras, as disputas por terras, os movimentos separatistas e as idéias emancipacionistas no Oeste do Estado de Santa Catarina e no Sudoeste do Estado do Paraná, ao longo do tempo, do Século XVIII até a entrada do 3º milênio, destacando informações sobre o Território Federal do Iguaçu, as tentativas pró Estado das Missões e pró Estado do Iguaçu.

 

A Associação Nacional de História está denunciando mais um  ATENTADO A MEMÓRIA DO PAÍS. No dia 1º de agosto, o historiador catarinense Nilson Thomé associou-se ao movimento, assinando o documento que está sendo enviado ao Congresso Nacional, nestes termos:

A ANPUH – Associação Nacional de História vem tornar público seu rechaço ao art. 967 do Projeto de Lei do Senado n. 166 que institui o novo Código do Processo Civil (Projeto de Lei nº 166), que foi apresentado em 8 de junho de 2010. Em total desrespeito ao direito de preservação da memória e das regras arquivísticas mais elementares, este artigo do projeto vem reforçar e dar margem a procedimentos que permitem apagar o passado. O texto restaura, na íntegra, o antigo artigo 1.215 do atual Código do Processo Civil, promulgado em 1973, que autorizava a eliminação completa dos autos findos e arquivados há mais de cinco anos, "por incineração, destruição mecânica ou por outro meio adequado".
Em 1975, depois de ampla mobilização da comunidade nacional e internacional de historiadores e arquivistas, a vigência desse artigo foi suspensa pela Lei 6.246. Aprovada a atual proposta, estão novamente em risco milhares de processos cíveis: um prejuízo incalculável para a história do país, que já arca com perdas graves na área da Justiça do Trabalho, uma vez que a Lei 7.627, de 1987 (com o mesmo texto do artigo 967), tem autorizado a destruição de milhares de processos trabalhistas arquivados há mais de cinco anos.
Além de grave agressão à História, a proposta também fere direitos constitucionais de acesso à informação e de produção de prova jurídica. Apelamos ao Presidente desta casa e aos senhores senadores para que não cometam mais esta agressão contra a história do país. Não é possível escrever a História sem documentação e esta não pode continuar sendo concebida pelo Estado brasileiro e por nossos representantes no Congresso Nacional como um estorvo, como um lixo para o qual se devem definir mecanismos de destruição periódica. Toda documentação tem valor histórico, todo documento interessa ao historiador, a concepção de que existem documentos que são em si mesmo interessantes para a história e outras não é, há muito tempo, uma visão ultrapassada em nossa área de atuação. Não podemos aceitar que fique a cargo de um juiz, que não tem formação na área de arquivística ou da historiografia, definir se um documento merece ser arquivado ou não, tem valor histórico ou não. Conclamamos a todas as instituições que se interessam pela defesa da memória do país que façam coro a este nosso protesto, para que este artigo possa ser retirado do corpo do projeto do novo Código do Processo Civil.

Eis o texto do projeto de lei que está tramitando no Senado:

Art. 967. Os autos poderão ser eliminados por incineração, destruição mecânica ou por outro meio adequado, findo o prazo de cinco anos, contado da data do arquivamento, publicando-se previamente no órgão oficial e em jornal local, onde houver, aviso aos interessados, com o prazo de um mês.

§ 1º As partes e os interessados podem requerer, às suas expensas, o desentranhamento dos documentos que juntaram aos autos ou cópia total ou parcial do feito.

§ 2º Se, a juízo da autoridade competente, houver nos autos documentos de valor histórico, serão estes recolhidos ao arquivo público.

EMENDA OFERECIDA AO PL 166, DE 2010-07-13
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS

A presente proposta de inclusão de dois parágrafos ao artigo 3º e de nova redação ao artigo 967 e seus parágrafos, bem como de um artigo final ao Projeto de Lei nº 166, de 2010, do Senado Federal, que dispõe sobre a reforma do Código de Processo Civil, está fundamentada em dispositivos da Constituição Federal de 1988 que tratam do direito-dever de o Judiciário prestar jurisdição, nele incluído o de preservar documentos, tornando-os acessíveis aos cidadãos brasileiros. A redação proposta busca adequar o dispositivo tanto ao sistema de direitos e garantias fundamentais constitucionais quanto à regra do art. 20 da Lei 8.159/91 e às disposições do Conselho Nacional de Arquivos, CONARQ.

A crescente complexidade das relações sociais e as profundas alterações socioeconômicas que têm sido vivenciadas pela sociedade brasileira, sobretudo nas últimas duas décadas, trouxeram para os cidadãos dificuldades tanto na defesa de seus direitos lesados quanto no recebimento dos valores judicialmente reconhecidos como devidos, importando em obstáculos ao direito constitucional de acesso ao Judiciário. Uma dessas dificuldades localiza-se no processo de eliminação de autos findos que, aliás, antes de 1988, fundamentou a suspensão do artigo 1.215 do Código Civil de 1973 que continha redação similar àquela do artigo 967 e seus parágrafos do Projeto de Lei 166 em questão. Essa suspensão foi antecedida de amplos debates sobre o texto do artigo suspenso e de acirrado protesto por parte de estudiosos, historiadores e entidades culturais.

É dever do Poder Público preservar e facultar o acesso aos documentos sob sua guarda, a fim de ser garantido o acesso ao Judiciário e à proteção do patrimônio público nacional, do qual fazem parte os processos judiciais. Estes contêm dados de valor inestimável e contam a história deste País, os modos e as modas, a dinâmica das relações sociais, elementos que dizem com a própria construção da identidade brasileira. Eliminá-los é eliminar a compreensão de nossa própria história.

Além disso, de forma não menos relevante, contêm documentos que podem servir de prova aos cidadãos, como, entre outras, a do tempo de serviço de trinta e cinco anos para fins de aposentadoria junto ao INSS, vinte e cinco anos de trabalho insalubre, exercício da advocacia para fins de concurso público, prova do preenchimento desse exercício para atender a requisito para concorrer à vaga do “quinto constitucional” nos Tribunais, vínculos de solidariedade no caso das indenizações por danos morais e patrimoniais, inclusive decorrentes de acidente do trabalho, direitos sociais fundamentais imprescritíveis, direitos reivindicados pelas minorias, cuja guarda dos processos, aliás, consta de recomendações internacionais. Essas circunstâncias evidenciam que os cinco anos de que trata o artigo 967 do PL em questão não atende, minimamente, ao dever de preservar e assegurar o direito à prova.

É com base nesses pressupostos que se oferecem as propostas a seguir, incluindo dois parágrafos ao art. 3º, nova redação ao art. 967 e parágrafos e inclusão de um artigo ao final:

Art. 3º.....
§ 1º Os processos judiciais são documentos públicos, cabendo ao Poder Judiciário o dever de assegurar sua guarda, autenticidade e preservação, mesmo depois de findos.
§ 2º O direito de acesso ao Judiciário e à ampla defesa inclui o direito à produção da prova, integrando a preservação dos documentos judiciais o dever de o Estado prestar jurisdição.
[...]
Art. 967. A guarda e preservação de processos judiciais no âmbito do Poder Judiciário devem ser realizadas por meio de sua preservação integral no suporte original em que foram produzidos ou por meios de sua microfilmagem e digitalização.
§1º A seleção do modo de preservação dos processos judiciais deve ser feita mediante avaliação realizada por comissão instituída junto às Administrações dos Tribunais, integrada por profissionais habilitados segundo o Conselho Nacional de Arquivos, CONARQ, respeitada Tabela de Temporalidade que atente para as especificidades das demandas e sua classificação, visando ao cumprimento do poder-dever de prestar jurisdição;
§ 2º Os processos findos que originalmente foram produzidos em papel podem ser substituídos para fins de guarda e preservação por cópias microfilmadas e digitalizadas, desde que essa decisão tenha sido referendada pela comissão a que se refere o parágrafo anterior;
§3º O procedimento de substituição referido no parágrafo anterior somente poderá ser efetivado depois da publicação de editais circunstanciados, com indicação do nome das partes, número do processo e data do ajuizamento, respeitada Tabela de Temporalidade referida no parágrafo primeiro do presente dispositivo;
§ 4º Publicados os editais de eliminação, será aberto prazo de trinta dias aos interessados para que, independentemente da microfilmagem e da digitalização, possam requerer desentranhamento dos originais dos documentos que tenham juntado aos autos, mediante certidão;
§ 5º Os processos de guarda permanente, ainda que microfilmados e digitalizados, serão preservados no meio em que produzidos.
[...]
Art. 971. Revogam-se expressamente as disposições da Lei 7.627, de 10.11.1987, bem com as demais disposições em contrário.
Confira em: http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/6626

GUERRA DO CONTESTADO:

Oeste catarinense deveria ser do PR, diz historiador
Território perdido em 1916 havia sido ocupado originalmente por paranaenses

Publicado em 24/07/2010 | POLLIANNA MILAN - Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

Se o Supremo Tribunal Federal reabrisse hoje o processo que tratou do acordo de limites de terras entre Paraná e Santa Catarina, de 1916, provavelmente o Paraná conseguiria recuperar a região onde hoje é o oeste catarinense – o estado perdeu esse território no final da Guerra do Contestado em um “tratado de paz”. A opinião é do historiador e jornalista catarinense Nilson Thomé, que estuda há 40 anos a história da guerra. “Se você ler bem o documento, vai ver que o Paraná tinha argumentos suficientes para dizer que todas aquelas terras, do Rio Iguaçu ao Rio Uruguai, pertenciam a ele e não a Santa Catarina. Antes, isso tudo era dos paranaenses”, diz.
Pelo menos as cidades de Mafra (SC) e Porto União (SC) deveriam voltar a ser do Paraná, segundo a opinião do historiador da Univer¬sidade Federal do Paraná Denisson de Oliveira, coordenador da Co¬¬leção História do Paraná (cinco volumes de livros distribuídos em 2002). “Os dois municípios foram divididos ao meio na época, incluindo a malha urbana. Deveria haver no mínimo um plebiscito para a população votar”, diz.
O limite territorial é assunto de desentendimento até os dias de hoje porque a região, na época da guerra, era pouco valorizada por ambos os estados. Thomé chega a dizer que os coronéis que faziam parte da política paranaense ficaram indiferentes à guerra porque não sabiam o que havia naquelas terras, qual importância tinham. Já as mulheres da elite brasileira – incluindo as do Paraná e Santa Catarina – durante o auge do conflito do Contestado (em 1914) começaram a fazer campanha para arrecadar donativos para as vítimas da guerra na Bélgica, em decorrência da Primeira Guerra Mundial. “Elas literalmente viraram as costas para a desgraça que acontecia aqui. Os caboclos eram miseráveis, alguns morreram de fome e essas mulheres foram capazes de se comover com o que acontecia lá fora, mas não se importaram com o que ocorria no próprio estado”, afirma Oliveira.
O início da Guerra do Contes¬tado é outro fator sobre o qual ainda não se chegou a um consenso. “Não é uma guerra convencional entre dois países, mas um conflito civil – choque de grupos internos – que não tem declaração formal sobre seu início”, explica Oliveira. Para ele, a guerra teria começado em 1912, quando o coronel João Gualberto e o curandeiro José Maria de Santo Agostinho foram mortos em Irani (SC). “Além disso, já havia conflitos entre posseiros e coronéis dos assentamentos. A violência já existia e só aumentou de 1912 para 1913”, diz.
Nilson Thomé acredita que a guerra começou em 1913, em Taquaraçu, e teve data certa para seu início, meio e fim. “O combate de Irani foi uma causa precedente à guerra. E o exército acabou afirmando que iniciou a partir dali porque houve a intervenção do exército em 1912. Mas a guerra não poderia ter dado uma trégua de um ano para voltar. Ela começou em 1913”, afirma. Foi neste ano que uma menina de nome Teodora teria tido uma visão do curandeiro da região José Maria (já morto). Ele teria dito para Teodora ir até seu avô Euzébio e dizer que era para ele voltar a Taquaraçu e ordenar que os caboclos (que estavam reunidos ali) se dispersassem porque a polícia teria mandado três destacamentos armados para lá. “Foi a primeira grande vitória dos caboclos, que eram muito crentes e passaram a acreditar que José Maria estava de volta com eles, mesmo que ressuscitado”, afirma Thomé.
O fim da guerra foi declarado em maio de 1915 pelo exército. “Mas os combatentes não contam em livros ou relatórios o que aconteceu depois”, alerta Thomé. O exército não conseguiu acabar com todos os caboclos e resolveu pagar três réis diários para aqueles que aceitassem “limpar” o território, ou seja, exterminar os grupos de caboclos que ainda existiam. Os fazendeiros da região – que eram do governo – faziam a indicação de nomes de possíveis mercenários. “Tenho documentado que pelo menos 84 pessoas foram fuziladas em um domingo pela manhã. Nos depoimentos que ouvi de cerca de 80 caboclos que participaram do conflito [que hoje estão mortos] há relatos de irmão que matou irmão, filho que matou pai. Esses homens comprados pelo exército não paravam para perguntar quem era o alvo deles”, afirma Thomé. Deste fuzilamento em diante acabou o Contestado. Os caboclos começaram a ficar com vergonha de ser o que eram, pois passaram a ser vistos como bandidos. O fim da guerra também teve interesses que até hoje não foram completamente estudados. Acredita-se que Afonso Camargo, que era presidente do estado do Paraná, também era advogado da madeireira Lumber, que pertencia ao empresário Percival Farquhar e explorava economicamente a região. “A quem interessava este acordo de paz? Provavelmente à ferrovia, a Farquhar e aos políticos da época”, diz Oliveira.
Disponível em: http://www.gazetadopovo.com.br/vidaecidadania/conteudo.phtml?tl=1&id=1028347&tit=Oeste-catarinense-deveria-ser-do-PR-diz-historiador

No mês de julho de 2010, as editoras e livrarias virtuais AGBook e Clube de Autores, lançaram no mercado editorial brasileiro mais três trabalhos do historiador e educador Nilson Thomé, todos com inscrição no ISBN.
Dentro da área História e Educação, a primeira obra “Escotismo - caminho para novas emoções” apresenta uma conteúdo com peças inéditas de cunho científico no mercado editorial sobre o Movimento Escoteiro no Brasil e especificamente na cidade de Caçador (SC) – onde o Grupo Escoteiro Pindorama (do qual Nilson Thomé foi um dos fundadores), completa 50 anos em 3 de setembro de 2010 – destacando apreciações sobre o Escotismo de Baden Powell enquanto prática educativa.
O livro nº 2 de Nilson Thomé nesta sequência de lançamentos compreende a segunda edição de “Breve História da Guerra do Contestado”. Não fosse a riqueza da exposição, poder-se-ia dizer que se trata de um livrete, pelo pouco número de páginas. A primeira edição de 5.000 exemplares esgotou rapidamente e a reedição fazia falta. Apresenta um resumo do que foi este conflito social ocorrido no Centro-Oeste Catarinense no início do século passado, redigido em linguagem jornalística e destinado a leigos interessados em conhecer esta história.
O terceiro lançamento (de cunho científico) refere-se à segunda edição do livro “A Política no Contestado: do curral da fazenda ao pátio da fábrica”, obra destacada da sua dissertação de Mestrado em História da Educação na UnC-Unicamp, que enfoca a trajetória da política eleitoral do Centro-Oeste de Santa Catarina de 1881 a 1970, marcada pelas façanhas dos coronéis-de-roça e dos chefetes-de-aldeia, que têm sucessores ainda hoje em alguns municípios do Contestado.